Nos últimos anos temos observado uma tendência a familiarização da
população com o uso de indicadores sociais. Atualmente, indicadores
sociais são corriqueiramente citados na mídia, debates e etc. Com esta
ferramenta é possível avaliar as condições de vida da população, assim
como pensar que prioridades sociais se fazem necessário atender e em que
circunstâncias. Portanto, permite subsidiar processos de planejamento,
gestão e avaliação de políticas públicas, dentre outras iniciativas.
Dentre os diversos indicadores sociais, os educacionais chamam
especialmente nossa atenção, pela educação ser considerada um dos
elementos pressupostos do desenvolvimento econômico de uma nação. Entre
suas potencialidades é possível sistematizar uma análise das condições
de vida, saúde e empregabilidade, utilizando indicadores educacionais
como proxy da condição econômico-social da população. Porém, ao acionar
indicadores educacionais, um olhar mais acurado nos permite observar a
extensão das clivagens sociais existentes no Brasil, assim como as
questões de classe em associação as questões de gênero e cor e raça.
Esta análise nos permite observar que o impacto das desigualdades é
mais incisivo em grupos específicos, pois em conformidade com
características físicas e cor da pele os indivíduos estão suscetíveis a
tratamento diferenciado.
Tendo por referência estas ponderações, vamos observar a incidência
do analfabetismo da população brasileira a partir dos dados trabalhados
no segundo Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil;
2009-2010.
Segundo os dados da PNAD 2008, trabalhados no Relatório, 10% da
população residente no Brasil com mais de 15 anos eram analfabetas. Para
fins de comparação intertemporais, em 1988 esta taxa era de 18,9%.
Correspondendo a um considerável avanço de 8,9%. Porém ao aproximarmos a
lente para uma análise mais acurada, quando nos referimos às questões
de gênero, percebemos movimento diferenciado dos indicadores. Naquele
intervalo de tempo, de vinte anos, entre os homens a taxa de
analfabetismo declinou de 18,2% em 1988 para 10,2% em 2008. Entre as
mulheres apresenta um movimento distinto, passou de 19,6% para 9,8%.
Quando analisamos a evolução temporal das diferenças entre as taxas
de analfabetismo dos grupos que se declararam brancos, pretos e pardos
percebemos movimento dos indicadores, ainda mais diferenciados; tendo os
pretos e pardos com indicadores educacionais desfavoráveis em relação
ao contingente branco. Nos anos de 1988 e 2008, no contingente branco, a
taxa de analfabetismo acima de 15 anos de idade passou de 12,1% para
6,2%. Neste mesmo intervalo de tempo o percentual de pretos e pardos
analfabetos declinou de 28,6% para 13,6%.
Podemos observar que as taxas
de analfabetismo de ambos os grupos de cor ou raça apresentou redução
expressiva neste intervalo de tempo, declinando em ritmo mais acelerado
entre os pretos & pardos em comparação aos brancos. Todavia, cabe
salientar que a taxa de analfabetismo dos pretos & pardos no ano de
2008 ainda era inferior ao mesmo indicador entre os brancos vinte anos
antes.
Fazendo uma observação priorizando a análise dos indicadores
decompostos pelos grupos de cor ou raça e sexo, verifica-se que em 2008 a
taxa de analfabetismo dos homens brancos acima de 15 anos foi de 6,0% e
entre as mulheres brancas, de 6,4%. O analfabetismo dos homens pretos
& pardos foi de 14% e das mulheres pretas & pardas de 13,2%.
Percebe-se que o contingente de pretos & pardos são mais
desfavorecidos em relação ao contingente branco.
Analisando outro indicador educacional como a evolução do número
médio de anos de estudo da população brasileira, vamos concentrar as
observações na escolaridade média da população entre 1988 e 2008.
Por questões metodológicas e tendo por referência o IBGE que computa
cada série concluída com aprovação como ano de estudo, considerou-se
como número médio de anos de estudos a razão do somatório no número de
anos que a população de um determinado grupo etário, em seu conjunto,
estudou, dividido pelo número total de membros desta mesma faixa etária.
Ao analisar este indicador desagregado pelos grupos de cor & raça e
sexo em todo o Brasil, em 2008, observa-se que a média dos anos de
estudos dos homens brancos com mais de 15 anos foi de 8,2 anos de
estudos. Já entre os homens pretos & pardos na mesa faixa etária foi
de 6,3 anos de estudos. Entre as mulheres, os anos médios de estudos
foram 8,3 no caso das brancas, e 6,7, no caso das pretas & pardas.
Muito embora a população preta e parda apresente indicadores
educacionais em franca aceleração, cabe salientar o quanto este
indicador ainda é desfavorável em comparação ao contingente branco.
Neste contexto de acesso a educação de grupos historicamente
desfavorecidos, observamos uma redefinição nos processos de realizações
onde a sociedade brasileira passou a assumir papel estratégico. A
pressão de movimentos sociais em prol do acesso de grupos historicamente
desfavorecidos aos bancos escolares vislumbra gradativas mudanças
estruturais, embora ainda se faça necessário a introdução de outras
etapas presentes e futuras considerando os parâmetros de qualidade e
eficiência da educação.
Neste contexto de reestruturação e mudanças, podemos citar a
colaboração do projeto A Cor da Cultura onde existe expressiva
contribuição ao projeto educativo de valorização da cultura
afro-brasileira, em que há priorização da formação continuada de
docentes do ensino básico de todo Brasil, na implementação da Lei
10.639/03. O projeto, fruto de uma parceria entre a Petrobras, o Canal
Futura, a Secretaria de Igualdade Racial – SEPPIR, o MEC, a Fundação
Palmares e a ONG Cidan, tem por objetivo promover uma educação que
reconheça e valorize a diversidade, que tenha em seus compromissos as
origens do povo brasileiro para uma inclusão qualificada.
E certamente
os indicadores educacionais têm uma agregação de valores informacionais
que servirão de subsídios em planejamento para redução das
desigualdades, viabilizando a avaliação das tendências do acesso da
população a educação e consecutivamente a diversas outras áreas de ação.
Fonte: A Cor da Cultura
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