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| Prof. Adriano Marques |
Por Adriano Firmino Marques*
Direitos Humanos são direitos
fundamentais da pessoa humana. Esses direitos são considerados fundamentais
porque, sem eles, o indivíduo não é
capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida com
dignidade.
Fala-se de igualdade de direitos,
porque todos somos iguais perante a Lei. Segundo a Declaração Universal de
Direitos Humanos. "Todos são iguais perante a Lei e têm direito, sem
qualquer distinção, a igual proteção da Lei". Todos os indivíduos têm
direito a receber proteção contra qualquer discriminação que viole a presente
Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
É lamentável, como alguns
direitos são reconhecidos e outros não. Pressupõe-se que isso aconteça porque,
para que os direitos sejam reconhecidos é necessária, a participação efetiva e
constitucional da população: governamental e não-governamental. E, que todos os
indivíduos conheçam o motivo que os direitos foram criados e para que eles
sirvam. A Constituição Brasileira, deve ser uma "bíblia" na vida do
cidadão. É necessário que ele conheça seus direitos, para que sejam
reconhecidos e respeitados.
E, quando todos os direitos são
respeitados, a dignidade humana é defendida e validada. Isso porque a dignidade
é o que faz do ser humano, um indivíduo que possui "corpo e razão".
Ele deve-se ser visto por inteiro universalmente. O indivíduo diferencia de um
objeto, ele vive notavelmente suas emoções e razões atuando na sociedade. O
professor Marconi define dignidade da seguinte forma. "É aquilo que
caracteriza a essência, ou seja, a humanidade humana". Não se mede a
dignidade humana e não a substitui, ela é algo "sagrado", que todo
ser humano tem o direito de ser reconhecido dignamente em sua existência,
inserido na sociedade.
Percebe-se, para que os direitos
humanos sejam respeitados na sociedade, é necessário a luta legítima, no
sentido de fiscalizar o cumprimento dos direitos. E, é fundamental que os
indivíduos exerçam a sua cidadania. Comprindo com seus direitos e deveres.
Dessa forma os direitos humanos tem forte relação com a cidadania. Não há
direitos sem o exercício da cidadania; sem a participação efetiva do cidadão no
processo de construção de uma sociedade liberta, igualitária e solidária.
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